O fantasma do calote que ronda Grécia e Portugal visitou muitas nações nos últimos 100 anos. Algumas são hoje potências econômicas, como a Alemanha, outras são economias emergentes que ainda lutam para estabilizar suas contas, como a Argentina (veja lista de moratórias na história).
A história demonstra que o não pagamento das dívidas soberanas pode arranhar a credibilidade de um país por anos a fio, além de prejudicar a oferta de crédito aos caloteiros. No entanto, também são vários os casos a comprovar que, em algumas situações, a medida drástica é a alternativa que resta. A tarefa difícil para as equipes econômicas é definir quando o calote da dívida é absolutamente necessário ou se ainda há possibilidade de salvação.
No caso da Grécia, a iminência do calote torna-se cada vez mais clara. O país acumula décadas de irresponsabilidade fiscal, baixa produtividade e empobrecimento do estado. Mesmo com os aportes da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), o país tem 80% de chances, segundo a consultoria americana CMA, de suspender o pagamento de suas obrigações.
Tudo isso porque, mesmo seguindo o plano de austeridade fiscal, Atenas não deverá conseguir levantar os recursos necessários para arcar com os juros da dívida. Desta forma, a Grécia configura-se como um caso clássico de moratória. A expectativa é que, assessorada pelas autoridades europeias, o governo grego adote este tipo de medida, mas de forma negociada.
Devo; não nego; pago quando puder – No entanto, há outro tipo de calote, feito de forma irresponsável, e que deve ser evitado. Ele surge ao longo da história por razões eminentemente políticas. A América Latina está cheia de exemplos. A ânsia nacionalista de alguns governos de esquerda fez com que moratórias fossem anunciadas apenas pela razão burra de tentar amealhar votos de eleitores contrários ao endividamento com instituições estrangeiras. Equador, Argentina (que até hoje sofre as conseqüências desta decisão) e Venezuela são prova disso. O calote da dívida foi, durante muito tempo, uma das principais bandeiras de campanha do ex-presidente Lula – o mesmo que, anos depois, subia nos palanques para tecer elogias a si próprio por ter “pago” a dívida externa brasileira.
Esse tipo de moratória, com ares de trapaça, ocorreu no país na década de 1980 – quando o ministro da Fazenda do governo de José Sarney, Dilson Funaro, decidiu anular o pagamento da dívida aos credores internacionais após tê-la renegociado durante um ano. Apesar de estar em crise e de amargar uma inflação de mais de 1.000% em 1986, o país havia conseguido mostrar ao mercado internacional que estava disposto a arcar com seus compromissos. Com o nascer de 1987, no entanto, veio o surpreendente anúncio de moratória – que fez com que a economia brasileira jogasse por terra a pouca credibilidade que lhe restava na época. Mais de duas décadas depois, a avaliação unânime de economistas – e do próprio Sarney – é a de que a moratória brasileira não era necessária. A reestruturação de toda a bravata foi concluída apenas em 1993, durante o governo de Itamar Franco.
Tipologia da moratória – Outra forma de classificar as moratórias, com base na experiência internacional, leva em conta suas raízes. Elas podem ser de duas espécies: as que têm origem em catástrofes e as que surgem da própria “exuberância irracional” dos governos. A moratória da Alemanha, em 1931, é um exemplo do primeiro tipo. Arrasada pela Primeira Guerra Mundial e com a obrigação adicional de ressarcir os países que atacou, as finanças alemãs entraram em colapso. A arrecadação tornou-se simplesmente incompatível com os gastos e a administração das dívidas.
O segundo tipo prosperou entre as nações latino-americanas nos anos 1980. Após uma década de juros baixos e elevada liquidez no mercado internacional, os países da região passaram a agir como se a fonte de crédito externo fosse eterna. As dívidas, em vez de serem consideradas um problema a ser combatido, tornaram-se parte do dia-a-dia. Bastava adiá-las, assumindo novos empréstimos para pagar os juros. Diante um endividamento excessivo, bastou que os juros americanos subissem para que sua administração se tornasse impraticável. A própria Grécia é um exemplo recente a la América Latina dentro da Europa. O comportamento nada inteligente dos governos nestes casos só encontra explicação no fato de que a lógica da política populista se sobrepunha à própria racionalidade econômica.
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