Emenda substitutiva foi aprovada por 323 a 155 votos e duas abstenções na madrugada desta quinta-feira.
Sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Casa derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, a emenda. O projeto reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Na segunda votação, 22 deputados que tinham votado contra a medida na noite anterior voltaram atrás.
O partido com deputados contrários à mudança na primeira votação e que passaram a apoiá-la foi o PSB - quatro mudaram de ideia. Já o PMDB, partido de Eduardo Cunha, viu três deputados optarem pelo sim. Silas Brasileiro (MG) havia faltado à primeira sessão e votou não na segunda.
A emenda substitutiva foi aprovada por 323 a 155 votos e 2 abstenções. Na prática, a abstenção é como votar contra, já que significa um apoio a menos durante a votação.
Deputados que se abstiveram ou votaram não na primeira sessão e sim na segunda:
Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
Marcelo Matos (PDT-RJ)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Kaio Maniçoba (PHS-PE)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Marcos Abrão (PMDB-GO)
Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
Rafael Motta (PROS-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Valadares Filho (PSB-SE)
Marcos Reategui (PSC-AP)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Eros Biondini (PTB-MG)
Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
Evair de Melo (PV-ES)
Expedito Netto (Solidariedade-RO)
JHC (Solidariedade-AL)
Deputados que faltaram na primeira votação e votaram sim na segunda:
Cabuçu Borges (PSDB)
Iracema Portella (PP-PI)
Irmão Lazaro (PSC-BA)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Silas Brasileiro (PMDB- MG)
Takayama (PSC-PR)
Fonte: Terra
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