Os casos de inconformismo com o adequado tratamento pessoal neste país tem tomado proporções desmesuradas ultimamente, como foi o recente caso não isolado de um magistrado carioca que pretendendo obrigar o porteiro de seu prédio a lhe chamar de doutor, recorreu à Justiça.
Ao recorrer
para tal desiderato, teve seu pedido em primeira instância julgado
improcedente, inobstante haver o postulante invocado um secular decreto
Imperial de 1º de agosto de 1825, que criou os cursos de Ciências
Jurídicas no Brasil, o qual havia conferido aos bacharéis de Direito o
título de doutor.
Houve apelo ao TJRJ para tentar reverter a decisão que
não acolheu o tratamento cerimonioso em pauta.
Evidentemente que não
haverá resguardo ao citado diploma legal uma vez que este decreto não
foi recepcionado pela atual Constituição por afrontar o tão proclamado
princípio da igualdade.
Etimologicamente, o vocábulo doutor procede
do verbo latino docere que significa ensinar, trazendo em sua raiz o
trabalho intelectual acadêmico como inspiração.
Não é sinônimo de
simples graduação ou alguma prática clínica ou jurídica. Da mesma
família é a palavra docto ou douto que significa instruído, sábio,
hábil.
Há várias fontes que podem ajudar a elucidar o dilema como a
histórica, os usos e costumes, a legislativa, inclusive a própria
bíblia como se observa em Mateus, capítulo 23:1-7; 23-27 ou até mesmo a
prática da concessão de alguns títulos concedidos a certas figuras
exponenciais como Roger Bacon por seus conhecimentos de filosofia e
ciência, Santo Tomás de Aquino etc. Mas não são tão eficientes e
elucidativos como o artigo 53, VI da lei de Diretrizes Básicas da
Educação (LDB), muito embora seja preciso saber dimensionar a questão.
Nesta linha de raciocínio o dicionário Aurélio Buarque de Holanda é
bastante esclarecedor ao nos orientar neste sentido:
“É aquele que se
formou numa universidade e recebeu a mais alta graduação desta após
haver defendido tese em determinada disciplina literária, artística ou
científica.”
Assim, doutor não é forma de tratamento vulgar, mas título
acadêmico utilizado apenas quando se apresente tese a uma banca e esta
julgar o candidato apto e merecedor através de suas qualidades e
sabença, poder ostentar o título, portanto, “doutor” não é forma de
tratamento e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente!
No
Brasil, esta forma de tratamento vem sendo utilizada de maneira errônea
e indiscriminada, geralmente associada ao status de um indivíduo.
Seu
uso adveio de algumas profissões e cargos que se intitulavam - umas mais
nobres que as outras - como observou Marilena Chauí, naquilo que esta
autora chama de “cultura senhoral”, o que desenvolveu em nossa cultura
um fascínio pelos signos de poder e prestígio, como se depreende do uso
de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência
de sua atribuição.
Silney Alves Tadeu
Professor da UFPel
Professor da UFPel
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