O Julgamento de Nuremberg

 

 

O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente, o Tribunal Militar Internacional (TMI) foi um tribunal internacional formado após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista.

Para muitos foi um progresso do direito internacional, mas para outros foi na verdade um tribunal improvisado e arbitrário, onde observou-se a espantosa negação de elementares postulados do direito penal tradicional, como o princípio da legalidade e impôs aos acusados o enforcamento e penas arbitrárias, sem direito a qualquer recurso, além de ter sido um tribunal que foi criado e funcionou segundo a vontade arbitrária dos vencedores, com o exclusivo propósito de uma vingança pura e simples.

Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da então U.R.S.S. Nessa ocasião assinaram um acordo criando o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. 

Os juízes e promotores públicos que atuaram no julgamento tinham origem nesses quatro países.

Entre 1945 e 1949 foram julgados 13 processos, nos quais estavam envolvidos 24 réus, embora apenas 21 tenham ido a julgamento. Dos acusados, 20 eram médicos, acusados de cometer atrocidades.

Depois da entrega das acusações aos prisioneiros, Goering declarou: 

"O vencedor será sempre o juiz e o derrotado o acusado". 

Os réus podiam escolher advogados dentre os selecionados pelos aliados por terem sentimentos antinazistas ou por terem se comportado com frieza em relação ao regime de Hitler. 

A defesa não teve tempo para colher provas ou preparar alegações e, vez por outra, surpreendia-se com inovações processuais criadas pela Corte de Nuremberg.

A defesa alegou a obediência a ordens superiores, afirmação repudiada posteriormente pelo tribunal, nas palavras do juiz Biddle: 

"os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor".

Os sumários do Tribunal de Nuremberg totalizaram, no final, quatro bilhões de palavras em 16 mil páginas.O libelo tinha 25 mil páginas e só a sua leitura consumiu todo o primeiro dia de julgamento. 

Foram ouvidas 240 testemunhas e anotou-se 300 mil declarações sob juramento. 

Foram 285 dias de julgamento. As quatro nações que ocupavam a Alemanha decidiram que os outros julgamentos de crimes de guerra deveriam ser realizados em cada uma das zonas de ocupação. 

Cerca de 200 líderes foram julgados.

22 réus julgados em Nuremberg foram condenados a prisão, 12 foram sentenciados a pena de morte na forca e 3 foram inocentados.

Hermann Goering, o réu mais polêmico, suicidou-se ingerindo uma cápsula de cianureto de potássio, um dia antes de ser executado na forca. 

A origem de tal cápsula jamais foi descoberta. Goering, militar e político alemão, conheceu Adolf Hitler em 1921 e um ano mais tarde se transformou em um dos líderes do Partido Nacional Socialista. Foi ministro da Aeronáutica, ministro presidente da Prússia, ministro do Interior e chefe de todas as forças de segurança alemãs. 

Concebeu a política de terror empregada na II Guerra Mundial, na qual se bombardearam e arrasaram cidades inteiras para submeter seus habitantes. Foi o lugar-tenente de Adolf Hitler na Alemanha nazista.

A execução de todos os condenados a morte na forca ocorreu na manhã de 16 de outubro de 1946, e foi assistida por 45 pessoas. 

Três cadafalsos foram instalados no presídio de Nuremberg para a execução, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa. Posteriormente, o exército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por estrangulamento, em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilização e provável inconsciência instantânea). 

Na execução de Ribbentrop, o historiador Giles MacDonogh registra que:

"o carrasco trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse.”

Seguidamente, um por um foram enforcados. E, em um requinte macabro de justiça medieval, suspendeu-se na forca o cadáver do marechal Goering. 

Após as execuções, os corpos dos "enforcados" foram colocados em rústicos ataúdes de madeira. E duas horas e meia mais tarde, dois furgões militares deixam o presídio de Munique e seguiram para um dos fornos crematórios onde milhões de judeus foram incinerados, onde foram cremados os corpos de todos condenados e as cinzas foram espalhadas no Isaar, rio que atravessa Munique.

Foto: Raymond D’Addario
Texto de Diego Vieira
Administração Imagens Históricas

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