Dom Pedro de Alcântara torna-se imperador do Brasil, com 14 anos, durante o golpe da maioridade

Museu Imperial de Petrópolis - RJ

(Extraído de: Francisco M.P. Teixeira. Brasil - História e Sociedade. São Paulo, Ática, 2000.)

Aclamação do imperador Pedro II pelas tropas e pelo povo no largo do Paço, no Rio de Janeiro, logo após ter sido declarada sua maioridade. A pompa e a majestade da cena, aqui retratada por Heaton e Rensburg, procuram realçar a dimensão política do acontecimento.

A Declaracão da Maioridade, também referida em História do Brasil como Golpe da Maioridade, ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, ao período regencial brasileiro.

Foi a partir do ano de 1835 que surgiu entre os políticos da Corte a idéia de D. Pedro II assumir o trono antes dos 18 anos. Os donos de escravos e de terras estavam apreensivos com a implantação da descentralização – sistema político que era contrário à centralização do poder – consistiu em distribuir pelas autarquias locais algumas atribuições pertinentes à administração pública, conferindo-lhes a decisão dos negócios de sua respectiva alçada. Isto aconteceu durante o Período Regencial – conhecido como a era das revoltas sociais. Os políticos só viam uma única saída para a crise política que se abatera sobre a nação após a descentralização do poder – a reintrodução da autoridade monárquica.

Na visão dos progressistas – conhecidos como Liberais –, e dos regressistas – os ditos conservadores –, a ordem tinha que ser estabelecida e fazia-se necessário o fortalecimento da autoridade do poder central e a cessação dos movimentos que conduziram as pessoas às ruas, nem sempre conscientes de porquê estavam lutando. Foi criando vulto o projeto de antecipação da maioridade de D. Pedro II como única forma de se alcançar a salvação nacional. Tornava-se necessário e premente que o menino Pedro de Alcântara assumisse imediatamente o seu posto de Imperador do Brasil.

Segundo a Constituição outorgada em 1824, a maioridade do Imperador só se daria quando este completasse 21 anos de idade, sendo então modificada essa disposição, antecipando-se a emancipação de D. Pedro II para 18 anos, durante o Ato Adicional.
Diante do quadro que lhe foi apresentado, este decidiu, aos 14 anos de idade, assumir o seu posto de Imperador. Os liberais, que se encontravam afastados do poder, instituíram uma associação denominada Clube da Maioridade, que tinha como líder Antonio Carlos de Andrada e Silva; suas reuniões giravam em torno da melhor forma de se aclamar a tão desejada maioridade de D. Pedro II. Foi graças à atuação desse clube que esta chegou mais cedo. Na verdade, os liberais obtiveram êxito e brindaram a execução de um genuíno golpe político que destronou os conservadores. Diante deste feito a antecipação da idade legal de D. Pedro II tornou-se conhecida como o Golpe da Maioridade.

Alguns historiadores defendem a idéia de que a maioridade não foi uma manobra traiçoeira do parlamento, mas sim um “assentimento” por parte do jovem príncipe, que se encontrava pronto e ansioso para assumir o que era seu de direito. O movimento, conduzido por Antônio Carlos de Andrada, metamorfoseou-se em uma oscilação palaciana que culminou com a derrocada dos conservadores e a ascensão dos liberais.

Já no dia 24 de julho de 1840, D. Pedro II formava um novo ministério com os liberais, iniciando o “revezamento” partidário que foi uma característica do Segundo Reinado. Iniciava-se o Segundo Império, que durou ate o início do golpe militar republicano, a 15 de novembro de 1889.

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